Family Tax Benefit: benefício que pode perder

Se você tem filhos e mora na Austrália, existe uma boa chance de que o governo esteja disposto a te pagar um valor mensal — e que você ainda não tenha solicitado.

O Family Tax Benefit (FTB) é um dos benefícios mais importantes para famílias com filhos na Austrália, mas continua sendo um dos mais desconhecidos entre imigrantes recém-chegados da América do Sul. Não porque seja complicado de entender, mas porque ninguém avisou que ele existe.

O que é o Family Tax Benefit?

É um pagamento do governo federal australiano destinado a ajudar famílias com os custos de criar filhos. Ele é dividido em duas partes com objetivos diferentes:

FTB Parte A é o benefício principal, pago por filho. O valor depende da renda familiar e do número de filhos. Quanto menor a renda, maior o valor recebido — mas mesmo famílias com renda moderada podem ter direito a algum pagamento.

FTB Parte B é um complemento pago por família, voltado para famílias com um único provedor de renda, ou onde um dos pais trabalha poucos dias por semana ou está em casa cuidando dos filhos. Também é acessível para famílias monoparentais.

Quem tem direito — a questão do visto

Essa é a parte que mais gera confusão — inclusive porque as regras são diferentes para o Parte A e o Parte B.

Acabei de receber o PR — tenho direito imediato?

Para o FTB Parte B: sim, acesso imediato. O FTB Parte B não tem período de espera para residentes permanentes. Assim que o PR é concedido, você já pode solicitar.

Para o FTB Parte A: depende. O Parte A pode ter um período de espera de até 1 ano após a chegada na Austrália como residente — o chamado NARWP. Mas há isenções importantes.

Isso vale para todos os vistos de residência permanente mais comuns entre imigrantes sul-americanos: 189, 190, 186, 820/801, 309/100, e outros.

Se o seu PR acabou de ser aprovado: solicite o Parte B imediatamente. Para o Parte A, verifique se você se encaixa em alguma das isenções do NARWP.

O que é o NARWP e quando ele se aplica

O Newly Arrived Resident's Waiting Period (NARWP) é um período de espera que o governo australiano aplica antes de liberar certos benefícios. Para o FTB Parte A, esse período pode ser de 1 ano para novos residentes permanentes.

Isso significa que quem recebeu o PR depois de janeiro de 2019 pode ter que aguardar 1 ano para o Parte A — exceto em situações de isenção.

Isenções ao NARWP para o FTB Parte A (acesso imediato mesmo com PR recente):

• Titulares ou ex-titulares de visto de proteção temporária
• Titulares de visto Special Category (subclasse 444 — cidadãos neozelandeses)
• Quem já recebe algum outro pagamento elegível do Centrelink
• Quem passou por mudança substancial de circunstâncias (ex: violência doméstica, morte do parceiro patrocinador)

Estou no processo de PR — e agora?

Enquanto o PR não é concedido, o acesso ao FTB depende do visto temporário que você tem. O Parte B pode estar disponível imediatamente para vistos de parceiro (309, 820), enquanto o Parte A depende do NARWP.

Vistos que NÃO dão direito ao FTB

• Visto de estudante (subclasse 500)
• Visto de turismo/visitante (subclasse 600)
• Visto de trabalho temporário (482 — TSS)
• Visto WHV — Working Holiday (subclasses 417 e 462)
• Visto de treinamento (407)
• Visto 491 / 494 — antes da conversão para PR

Se o seu visto não está listado acima ou você não tem certeza se se qualifica, acesse o site do Services Australia ou ligue para o Centrelink. Eles podem confirmar sua elegibilidade com base no número do visto sem custo.

Quanto minha família pode receber?

Os valores são definidos por fortnight (quinzena). A tabela abaixo mostra as taxas máximas para 2025–2026:

FTB Parte A — por filho, por quinzena

FTB Parte B — por família, por quinzena

Limites de renda

FTB Parte A

• Até AUD 65.189/ano: taxa máxima
• Acima de AUD 65.189: redução de 20 centavos por dólar
• Acima de AUD 94.316: redução de 30 centavos por dólar a partir da taxa base
• Corte aproximado: AUD 122.190 para 1 filho (0–12 anos)

FTB Parte B (casal)

• Renda do segundo provedor até AUD 6.935/ano: taxa máxima
• Acima disso: redução progressiva
• Corte aproximado: AUD 33.653 (filho mais novo com menos de 5 anos)

Suplemento anual: famílias com renda até AUD 80.000 podem receber um suplemento adicional de até AUD 938,05 por filho (Parte A) e AUD 459,90 por família (Parte B), pago no tax return.

Simulador interativo

Use a calculadora abaixo para estimar o valor mensal com base na sua situação. Selecione um cenário rápido ou ajuste os controles manualmente.

Cenários de referência

Cenário 1 — Família recém-chegada com PR, renda baixa

Perfil: Casal, 1 filho de 4 anos. Um dos pais trabalha (AUD 45.000/ano), o outro está em casa.

Nota: o Parte B é imediato. O Parte A pode ter espera de até 1 ano dependendo de quando o PR foi concedido.

Cenário 2 — Casal com dois filhos e renda média

Perfil: Casal, 2 filhos (6 e 9 anos). Renda combinada de AUD 90.000/ano.

*Renda do segundo provedor acima de AUD 6.935 elimina o Parte B para casais.

Cenário 3 — Família monoparental com 1 filho

Perfil: Mãe ou pai solo, 1 filho de 7 anos. Renda anual de AUD 55.000.

Famílias monoparentais têm acesso ao Parte B até o filho completar 18 anos (se em estudo secundário). Para casais, o limite é 13 anos.

Cenário 4 — Família com renda mais alta

Perfil: Casal, 2 filhos (5 e 8 anos). Renda combinada de AUD 130.000/ano.

Mesmo com renda mais alta, ainda há benefício a receber. Muitas famílias nessa faixa assumem que não têm direito — e deixam mais de AUD 1.000 por ano na mesa.

Cenário 5 — Família com visto temporário (antes do PR)

Perfil: Casal com 1 filho, titulares de visto de parceiro (820). Chegaram há 2 anos.

Marque na agenda o momento em que o NARWP vence ou o PR é concedido para solicitar imediatamente.

Se você também tem filho pequeno em creche, veja como o Child Care Subsidy pode cobrir até 90% do custo.

Como solicitar

O pedido é feito pelo myGov, vinculado ao Centrelink.

Pagamento quinzenal ou abono anual

Fortnightly (quinzenalmente): valor estimado pago regularmente. Melhor para fluxo de caixa, mas exige manter a renda atualizada no Centrelink.

Lump sum (abono anual): recebe tudo no tax return. Mais simples, mas você fica sem o dinheiro durante o ano.

Se sua renda for previsível, o pagamento quinzenal é geralmente mais vantajoso.

Impacto no tax return

Todo ano, o Centrelink reconcilia o que foi pago com a renda real da família. Se você recebeu mais do que deveria, pode precisar devolver parte. Se recebeu menos, recebe a diferença. Atualize sempre sua estimativa de renda no Centrelink quando houver mudanças significativas.

O erro mais comum: esperar

Se o seu PR acabou de sair: solicite o Parte B esta semana. Não existe período de espera para ele. Cada semana sem solicitação é dinheiro que não volta.

Para o Parte A, verifique se você tem alguma isenção ao NARWP — e se não tiver, já deixe tudo preparado para solicitar assim que o período de espera terminar.

Resumo